Phylippe Pinto

Assistente Jurídico

Belém, AL

Graduado em Direito (UFPA). Foi Analista Jurídico em Bolsa de Estímulo à Inovação do Escritório de Gestão Projetos da Associação BioTec-Amazônia; Foi estagiário na Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), na Procuradoria Fiscal; Foi estagiário no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na 9 ª Promotoria de Justiça Criminal e no Centro de Apoio Constitucional. Foi Membro Fundador e Assessor de Comunicação da Liga Acadêmica de Direito do Estado (LADE); Foi monitor na Faculdade de Direito da UFPA; Foi Diretor no Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" da UFPA. Possui experiência na área jurídica e administrativa, com ênfase em gestão e elaboração de instrumentos legais, peças processuais e documentos administrativos, especialmente no âmbito Constitucional, Penal, Administrativo e Fiscal.

Continuar lendo

Phylippe presta os seguintes serviços:

Consultoria Jurídica

Entrar em contato

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2015 - 2021

Universidade Federal do Pará
Título: A FORÇA TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA (FTIP) E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Orientador: Prof. Dra. Luanna Tomaz de Souza

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2014

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Ensino Fundamental (1º grau)

2001 - 2009

Escola Estadual de Ensino Fundamental "Santo Afonso"

Formação complementar

2023 - 2023

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2023 - 2023

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestão Escolar. (Carga horária: 40h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2023 - 2023

Gestores Públicos Municipais: Técnicos Municipais. (Carga horária: 185h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Planejamento Governamental. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Educação Fiscal - Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Curso Básico de Licitações. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Criminologia e Racismo. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2019 - 2019

Minicurso de Processo Civil. (Carga horária: 50h). , CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO EDSON LUÍS, CADEL, Brasil.

2018 - 2018

Minicurso de Metodologia da Liga Acadêmica de Direito do Estado. (Carga horária: 15h). , LIGA ACADÊMICA DE DIREITO DO ESTADO, LADE, Brasil.

2017 - 2017

Minicurso de Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2015 - 2015

Em Busca das Penas Perdidas: Leituras Marginais da Obra de Zaffaroni. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2015 - 2015

Oratória Forense, Módulo I. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

PINTO, P. P. ; PINHO, A. C. B. . I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico. 2019. (Congresso).

PINTO, P. P. ; LARÊDO, A. S. . II Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

PINTO, P. P. . MINICURSO DE PRÁTICA DE PROCESSO AMBIENTAL. 2017. (Outro).

PINTO, P. P. . II ENCONTRO DE MULHERES DO DIREITO: OS DESAFIOS DA MULHER NA SOCIEDADE PARAENSE. 2017. (Outro).

PINTO, P. P. . I ENCONTRO DE MULHERES DO DIREITO. 2016. (Outro).

PINTO, P. P. . I SIMPÓSIO DE DIREITO E LINGUAGEM. 2016. (Outro).

PINTO, P. P. . I CONGRESSO DE DIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADE DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPA. 2016. (Congresso).

PINTO, P. P. . III SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPA. 2016. (Outro).

Participação em eventos

As Barreiras Sociais e Jurídicas no Enfrentamento à Violência de Gênero. 2016. (Outra).

PERSPECTIVAS MERCADOLÓGICAS DO ADVOGADO AMBIENTALISTA. 2016. (Seminário).

Empreendedorismo: Curta essa ideia!. 2015. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. (Congresso).

Foi orientado por

Luanna Tomaz de Souza

A FORÇA TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA (FTIP) E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luanna Tomaz de Souza;

Produções bibliográficas

VIGÁRIO, SOPHIA DA SILVA ; SOZINHO, JULIANA YUMI FERNANDES ; PINTO, PHYLIPPE PIMENTEL ; SOUZA, HELANE AGLAÊ SANTOS DE ; SANTOS, ANA FLÁVIA BRITO DOS ; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS . DIREITO À CIDADE E AO DIREITO DA FAVELA: RELAÇÕES MÚTUAS DE FORMAÇÃO E ADAPTAÇÃO. REVISTA CESUMAR CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS , v. 25, p. 307-327, 2020.